Num cenário de grave crise económica, financeira e social em que o País mergulhou, bem patente nas situações de miséria ou de extrema miséria para as quais muitas famílias portuguesas se viram arrastadas, o Partido da Terra – MPT, que se assume como um partido ecologista tendo por base o humanismo e a solidariedade, vem formular junto de Sua Excelência o Senhor Presidente da República Portuguesa, Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, um apelo para que não deixe de exercer a sua autoridade e assuma um papel determinante na busca de uma solução que proteja todos os cidadãos portugueses e em particular as famílias mais carenciadas.
Segundo dados estatísticos actuais, em Portugal existem cerca 2.194.611 pensionistas de invalidez e velhice na Segurança Social, cuja pensão média se situa na ordem de apenas 391,62 €/mês e cerca de 123 mil famílias que sobrevivem com o Rendimento Social de Inserção, ou seja cidadãos que vivem efectivamente abaixo do limiar da pobreza.
Nesta situação de crise económica generalizada no país, onde muitas famílias sofrem momentos de instabilidade, que põem em causa a sua homogeneidade e simultaneamente o seu papel de mediador de participação social dos elementos que a integram, urge encontrar um meio que assegure o resgate dessas famílias.
É precisamente neste contexto de crise nacional alargada que o Partido da Terra – MPT, entende ser da máxima urgência que o Senhor Presidente da República dê o seu Alto Patrocínio à criação de um FUNDO PORTUGUÊS de EMERGÊNCIA SOCIAL para minimizar os efeitos perniciosos das medidas de austeridade a que se encontram votadas as famílias portuguesas mais carenciadas.
Movidos pela vontade de contribuir na procura de soluções exequíveis para atenuar os efeitos perniciosos da actual crise no seio das famílias portuguesas mais carenciadas, o Partido da Terra – MPT vem apresentar a Sua Excelência o Senhor Presidente da República um Projecto denominado “ Participar e Contribuir/Contribuir e Participar”.
O objectivo principal deste Projecto será desenvolver as condições necessárias tendentes à criação de um FUNDO PORTUGUÊS de EMERGÊNCIA SOCIAL.
Este Fundo Solidário, que o Partido da Terra – MPT propõe seja constituído pela oferta financeira e voluntária dos detentores de cargos públicos e políticos (que actualmente rondam largos milhares), deverá contar com a contribuição de todos os eleitos nas Assembleias de Freguesia, nas Assembleias Municipais, nas Câmaras Municipais e demais cargos públicos que, com a doação de uma simples senha de presença de uma única reunião anual proporcionará a criação e manutenção deste fundo de emergência social.
Ao formular o presente convite a Sua Excelência o Senhor Presidente da República para apadrinhar este projecto do Partido da Terra - MPT, o que muito nos honraria bem como a todos os portugueses, tomamos a liberdade de sugerir que a gestão deste FUNDO PORTUGUÊS de EMERGÊNCIA SOCIAL seja efectuada por representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da ANAFRE, da Assembleia da República, da Presidência da República todos a designar por Sua Excelência o Senhor Presidente da República, bem assim como de um elemento da sociedade civil a indicar pelo Partido da Terra – MPT.
A família, instituição basilar de qualquer sociedade, será o alvo preferencial da incidência deste “Fundo de Solidariedade” que se destinará, exclusivamente, a apoiar e resgatar as famílias atingidas pela crise económica e social que o país atravessa.
A Família representa, ainda hoje, o nosso “porto seguro”. Ela representa o primeiro espaço onde cada indivíduo se insere e é a base da formação do próprio ser que modela em ser social. É precisamente no seio familiar que se faz a transmissão de valores, costumes e tradições entre gerações. É neste ambiente que o indivíduo apreende os valores sociais, aprende a respeitar ou outros e a colaborar com eles.
A criação e o funcionamento deste fundo terá, também, como objectivo a credibilização da classe política portuguesa, mostrando ao país a sua vontade em contribuir e participar, de uma forma proactiva, na resolução dos problemas concretos que afligem os seus concidadãos, particularmente daqueles mais carenciados.
Considerando a filosofia subjacente ao presente Projecto de criação do FUNDO PORTUGUÊS de EMERGÊNCIA SOCIAL, o Partido da Terra - MPT entende que a administração do Fundo deveria ser assegurada por uma equipa de gestão não remunerada, e cujas despesas de funcionamento deveriam ser reduzidas ao mínimo indispensável ao bom funcionamento do próprio Fundo, competindo às Juntas de Freguesia e às Câmaras Municipais de todo o país o respectivo processo de selecção e de encaminhamento das famílias para a entidade gestora do Fundo.
A urgência na implementação de medidas concretas que assegurem o resgate dos cidadãos mais carenciados, implicará, necessariamente no entender do Partido da Terra – MPT, que o presente Projecto de criação do FUNDO PORTUGUÊS de EMERGÊNCIA SOCIAL deva ser de imediato implementado por Sua Excelência o Senhor Presidente da República.
Conscientes de que Sua Excelência, Senhor Presidente da República, é sensível às questões de índole social e de privação económica que afligem os nossos concidadãos mais carenciados e que tudo fará para atenuar essas dificuldades, permanecemos na expectativa da concessão do Seu Alto Patrocínio à realização deste Projecto Social.
Lisboa, 13 de Abril de 2011
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